TERMOS DE USO — PEASY FLEX

Última atualização: setembro de 2026

- Bem-vindo(a) à Peasy Flex, uma plataforma de ensino de idiomas da Easy Peasy Language School.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização da Peasy Flex, incluindo seus cursos, videoaulas, materiais, exercícios e demais conteúdos disponibilizados aos assinantes.

Ao criar uma conta e contratar uma assinatura da Peasy Flex, o usuário declara que leu e está de acordo com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Cancelamento e Reembolso.

1. Identificação da responsável

- A Peasy Flex é oferecida por:

Peasy Flex
Razão Social: Easy Peasy Language School
CNPJ: 42700568000165
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: peasyflex@gmail.com

Doravante denominada simplesmente “Peasy Flex”.

2. O que é a Peasy Flex

- A Peasy Flex é uma plataforma digital de ensino de idiomas que disponibiliza conteúdos educacionais para estudo de maneira flexível e sob demanda.

Dependendo do plano contratado, o assinante poderá ter acesso a recursos como:

videoaulas;
cursos e módulos de idiomas;
exercícios;
materiais complementares;
atividades de estudo;
conteúdos para download, quando expressamente disponibilizados dessa forma;
acompanhamento de progresso;
demais funcionalidades informadas na página do plano contratado.

Os conteúdos e funcionalidades efetivamente incluídos serão aqueles apresentados na oferta vigente no momento da contratação.

3. Natureza do serviço

- A contratação da Peasy Flex concede ao assinante uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar os conteúdos incluídos em sua assinatura durante o período em que ela estiver ativa.

A contratação não representa aquisição ou transferência de propriedade dos cursos, vídeos, materiais ou demais conteúdos da plataforma.

O acesso aos conteúdos estará disponível durante a vigência da assinatura, respeitadas as características e limitações do plano contratado.

4. Cadastro e conta do usuário

- Para utilizar a Peasy Flex, poderá ser necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais de acesso.

A conta é pessoal e intransferível.

O assinante não poderá compartilhar seu login, senha ou acesso com terceiros, independentemente de serem familiares, amigos, colegas ou outras pessoas.

Caso sejam identificados acessos simultâneos incompatíveis com o uso individual, compartilhamento de credenciais ou outros indícios de utilização irregular da conta, a Peasy Flex poderá adotar medidas de segurança, incluindo solicitação de redefinição de senha, bloqueio temporário ou suspensão do acesso enquanto a situação é analisada.

5. Assinatura

- A Peasy Flex funciona por meio de assinatura recorrente, de acordo com o plano escolhido pelo usuário no momento da contratação.

Antes da confirmação da compra, serão apresentados ao usuário o valor, a periodicidade da cobrança e as principais características do plano.

No caso da assinatura mensal, a contratação será renovada automaticamente a cada novo ciclo mensal enquanto permanecer ativa.

A renovação poderá gerar uma nova cobrança pelo mesmo meio de pagamento utilizado ou cadastrado pelo assinante.

O usuário poderá cancelar a renovação de sua assinatura a qualquer momento, observadas as regras da Política de Cancelamento e Reembolso.

6. Pagamento

- O pagamento poderá ser processado diretamente pela Peasy Flex ou por empresas terceirizadas especializadas em meios de pagamento.

O usuário deverá manter um meio de pagamento válido para permitir a continuidade da assinatura.

Caso uma cobrança seja recusada, não processada ou não paga, a Peasy Flex poderá realizar novas tentativas de cobrança, quando permitido pelo meio de pagamento utilizado, e poderá suspender o acesso à plataforma enquanto o pagamento permanecer pendente.

Regularizado o pagamento, o acesso poderá ser restabelecido.

7. Cancelamento

- O assinante poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento.

O cancelamento interromperá as próximas renovações automáticas, permanecendo o acesso disponível até o término do período já contratado e pago, salvo quando aplicável o direito de arrependimento ou outra hipótese prevista na legislação.

As condições detalhadas de cancelamento e eventual reembolso estão previstas na Política de Cancelamento e Reembolso da Peasy Flex, que integra estes Termos de Uso.

8. Direito de arrependimento

- Nas contratações realizadas pela internet, serão respeitados os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável.

O assinante poderá solicitar o cancelamento da contratação dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, observadas as condições previstas na Política de Cancelamento e Reembolso e na legislação aplicável.

9. Acesso aos conteúdos

- Enquanto sua assinatura estiver ativa, o assinante poderá acessar os conteúdos incluídos em seu plano de acordo com a disponibilidade da plataforma.

Por se tratar de um serviço de acesso sob demanda, cabe ao próprio assinante organizar sua rotina de estudos e utilizar os conteúdos disponibilizados durante o período contratado.

A ausência de utilização da plataforma por decisão do assinante não suspende automaticamente a assinatura nem a cobrança recorrente.

A Peasy Flex não garante que determinado usuário concluirá um curso ou atingirá determinado nível de proficiência dentro de um período específico, pois os resultados dependem, entre outros fatores, da frequência de estudo, dedicação, prática e características individuais de aprendizagem.

10. Atualização dos conteúdos

- A Peasy Flex busca manter seus conteúdos atualizados e poderá, ao longo do tempo:

incluir novas aulas;
atualizar aulas existentes;
reorganizar módulos;
alterar exercícios;
substituir materiais;
aprimorar funcionalidades;
incluir novos recursos;
retirar conteúdos desatualizados ou substituí-los por versões mais recentes.

Essas alterações fazem parte da evolução normal da plataforma.

Alterações relevantes que reduzam substancialmente o conteúdo ou as funcionalidades especificamente contratadas serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e com as condições da oferta realizada ao consumidor.

11. Propriedade intelectual

- Todo o conteúdo disponibilizado na Peasy Flex, incluindo, entre outros:

videoaulas;
vídeos;
áudios;
apostilas;
PDFs;
exercícios;
apresentações;
textos;
imagens;
ilustrações;
materiais didáticos;
atividades;
identidade visual;
marcas;
logotipos;
metodologia e organização dos conteúdos;

é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Salvo quando expressamente autorizado, o usuário não poderá copiar, reproduzir, gravar, distribuir, compartilhar, comercializar, publicar, disponibilizar, transmitir ou utilizar os conteúdos da Peasy Flex para fins diferentes de seu estudo pessoal.

12. Compartilhamento e reprodução de conteúdos

- É expressamente proibido:

compartilhar aulas ou materiais com pessoas não assinantes;
disponibilizar login e senha para terceiros;
gravar ou reproduzir videoaulas para distribuição;
publicar materiais da plataforma em redes sociais, sites, grupos, plataformas de compartilhamento ou outros meios;
revender conteúdos;
utilizar os materiais para ministrar cursos próprios sem autorização;
disponibilizar cópias dos conteúdos gratuitamente ou mediante pagamento;
remover marcas, avisos de direitos autorais ou elementos de identificação;
utilizar mecanismos automatizados para copiar, extrair ou reproduzir conteúdos da plataforma.

A identificação de utilização irregular poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legalmente cabíveis.

13. Uso adequado da plataforma

- O usuário compromete-se a utilizar a Peasy Flex exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes Termos.

Não é permitido utilizar a plataforma para:

tentar acessar contas de terceiros;
tentar contornar mecanismos de segurança;
introduzir códigos maliciosos;
prejudicar o funcionamento da plataforma;
realizar ataques ou tentativas de invasão;
coletar informações de outros usuários sem autorização;
utilizar sistemas automatizados de extração de dados sem autorização;
praticar qualquer atividade ilícita.

14. Suspensão ou encerramento de conta por uso irregular

- A Peasy Flex poderá suspender temporariamente ou, em casos graves ou reiterados, encerrar uma conta quando houver evidências de fraude, compartilhamento indevido de acesso, violação de propriedade intelectual, tentativa de comprometimento da segurança da plataforma ou descumprimento relevante destes Termos.

Sempre que razoavelmente possível e compatível com a gravidade da situação, o usuário poderá ser informado sobre o motivo da medida e ter oportunidade de entrar em contato com o suporte.

A adoção dessas medidas não prejudica direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

15. Disponibilidade da plataforma

- A Peasy Flex buscará manter a plataforma disponível de forma contínua, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas, problemas de fornecedores de tecnologia ou situações fora do controle razoável da empresa.

Manutenções programadas poderão ser realizadas para melhorar a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma.

Caso ocorra indisponibilidade relevante e prolongada atribuível à Peasy Flex que impeça a utilização do serviço contratado, a situação poderá ser analisada para adoção das medidas cabíveis, inclusive extensão do período de acesso, crédito ou reembolso quando aplicável.

16. Requisitos técnicos

- É responsabilidade do usuário possuir conexão adequada à internet e dispositivo compatível com os requisitos técnicos da plataforma.

Problemas relacionados exclusivamente ao dispositivo, conexão de internet, navegador, configurações ou serviços de terceiros utilizados pelo usuário não caracterizam, por si só, indisponibilidade da Peasy Flex.

Nossa equipe poderá, quando possível, fornecer orientações básicas para auxiliar na identificação de problemas de acesso.

17. Certificados

- Caso determinado curso ofereça certificado, as condições para sua emissão serão informadas na própria plataforma ou na descrição do respectivo curso.

A emissão de certificado poderá estar condicionada ao cumprimento de requisitos específicos, como conclusão de conteúdos, atividades ou avaliações.

O certificado emitido pela Peasy Flex comprova a participação ou conclusão do respectivo programa educacional conforme as condições informadas e não representa diploma de graduação, título acadêmico ou certificação profissional oficial, salvo quando expressamente informado de maneira diversa.

18. Proteção de dados pessoais

- Os dados pessoais dos usuários serão tratados conforme a legislação brasileira aplicável e de acordo com a Política de Privacidade da Peasy Flex.

A Política de Privacidade explica quais dados poderão ser coletados, suas finalidades, hipóteses de compartilhamento, período de conservação e os direitos dos titulares.

19. Comunicações

- A Peasy Flex poderá entrar em contato com o usuário pelos dados informados no cadastro para enviar comunicações relacionadas à sua conta, pagamentos, assinatura, segurança, alterações relevantes nos serviços e atendimento.

Comunicações promocionais observarão as condições estabelecidas na Política de Privacidade e poderão ser interrompidas pelo usuário pelos meios disponibilizados.

20. Alteração dos valores da assinatura

- A Peasy Flex poderá alterar os valores de seus planos para períodos futuros.

Eventuais alterações que afetem assinaturas recorrentes serão comunicadas previamente ao assinante antes de sua aplicação, permitindo que ele decida se deseja continuar com a assinatura.

A alteração não será aplicada retroativamente a períodos já pagos.

21. Alterações destes Termos

- Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, nos serviços, na legislação ou nas práticas da Peasy Flex.

A versão vigente ficará disponível na plataforma, acompanhada da data de sua última atualização.

Alterações relevantes que afetem significativamente direitos ou obrigações dos assinantes poderão ser comunicadas pelos canais cadastrados.

22. Atendimento

- Em caso de dúvidas, problemas de acesso, solicitações relacionadas à assinatura ou outras questões referentes à Peasy Flex, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento:

E-mail: [peasyflex@gmail.com]
WhatsApp/Atendimento: [11 3014-5770]

23. Legislação aplicável

- Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos assegurados ao consumidor por normas de aplicação obrigatória.

24. Documentos integrantes

- Fazem parte das condições de utilização da Peasy Flex:

Termos de Uso — estabelece as regras gerais para utilização da plataforma e da assinatura;

Política de Cancelamento e Reembolso — estabelece as condições para cancelamento da assinatura, renovação e reembolsos;

Política de Privacidade — estabelece as regras relacionadas à coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais.

Ao contratar e utilizar a Peasy Flex, o usuário declara ter tido acesso a esses documentos antes da conclusão da contratação.