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POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO — PEASY FLEX
A Peasy Flex funciona por meio de assinatura mensal recorrente, que dá ao assinante acesso aos conteúdos, aulas, materiais e demais recursos disponibilizados na plataforma durante todo o período em que sua assinatura estiver ativa.
1. Assinatura e renovação automática
- A assinatura da Peasy Flex é mensal e possui renovação automática.
Ao contratar o serviço, o assinante autoriza a cobrança do valor informado no momento da contratação e sua renovação a cada novo ciclo mensal, utilizando o meio de pagamento cadastrado.
A assinatura permanecerá ativa até que o próprio assinante solicite seu cancelamento.
Não há período mínimo de permanência ou fidelidade, salvo quando expressamente indicado em uma oferta específica.
2. Direito de arrependimento — 7 dias
- Nas contratações realizadas pela internet, o assinante poderá solicitar o cancelamento da primeira contratação no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da data da contratação, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Quando o cancelamento for solicitado dentro desse prazo, será realizado o reembolso integral do valor pago.
Após a solicitação de reembolso, o acesso à Peasy Flex poderá ser encerrado.
Para solicitar um reembolso, o aluno deverá entrar em contato pelo e-mail peasyflex@gmail.com, informando:
-
Nome completo;
-
E-mail utilizado na compra;
-
Data da compra;
-
Motivo da solicitação.
3. Cancelamento após os 7 dias
- Após o período legal de 7 (sete) dias, o assinante poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento.
Nesse caso, o cancelamento impedirá a realização da próxima cobrança recorrente, mas não haverá reembolso do período mensal já contratado e disponibilizado.
O assinante continuará com acesso à Peasy Flex até o término do ciclo de assinatura já pago.
Exemplo: se a assinatura foi renovada no dia 10 e o cancelamento foi solicitado no dia 18, não haverá uma nova cobrança no dia 10 do mês seguinte, e o acesso permanecerá disponível até o encerramento do ciclo vigente.
4. Não utilização da plataforma
- A Peasy Flex é um serviço de acesso contínuo e sob demanda. Durante o período da assinatura, os conteúdos permanecem disponíveis para acesso pelo assinante de acordo com as condições do plano contratado.
A ausência de acesso, a não realização das aulas ou a não utilização dos conteúdos disponibilizados durante determinado período não gera, por si só, direito a reembolso, crédito ou extensão da assinatura.
Isso significa que, após o período legal de arrependimento, o fato de o assinante não ter utilizado a plataforma durante determinado mês não implica devolução da mensalidade correspondente.
5. Renovação da assinatura
- Enquanto a assinatura permanecer ativa, uma nova cobrança será realizada automaticamente a cada ciclo mensal.
É responsabilidade do assinante solicitar o cancelamento caso não deseje continuar com a assinatura no ciclo seguinte.
Uma vez solicitado o cancelamento, não serão realizadas novas cobranças após o encerramento do ciclo vigente.
6. Cobranças indevidas ou em duplicidade
- Caso seja identificada cobrança indevida, duplicada ou realizada após a efetivação do cancelamento da assinatura, o assinante poderá entrar em contato com a Peasy Flex para análise.
Confirmado o erro, o valor cobrado indevidamente será estornado ou reembolsado pelo meio aplicável.
7. Problemas de acesso ou indisponibilidade
- Caso o assinante enfrente problemas técnicos que impeçam efetivamente o acesso à plataforma ou aos conteúdos contratados, deverá entrar em contato com o suporte da Peasy Flex para que o problema possa ser analisado e solucionado.
Situações de indisponibilidade relevante atribuíveis à Peasy Flex poderão ser avaliadas individualmente para eventual extensão do período de acesso, crédito ou reembolso, conforme o caso e a legislação aplicável.
8. Como solicitar o cancelamento
- O cancelamento poderá ser solicitado pelos canais de atendimento disponibilizados pela Peasy Flex ou diretamente pela plataforma, quando essa funcionalidade estiver disponível.
Após a confirmação do cancelamento, não haverá novas renovações automáticas da assinatura.
O assinante deverá guardar a confirmação do pedido de cancelamento.
9. Alterações de preço
- Eventuais alterações no valor da assinatura serão comunicadas previamente ao assinante antes de produzirem efeitos sobre as próximas renovações, permitindo que ele decida se deseja permanecer com a assinatura.
10. Disposições finais
Esta Política de Cancelamento e Reembolso integra as condições de contratação da Peasy Flex e deve ser lida juntamente com os Termos de Uso e demais condições apresentadas no momento da assinatura.
Nenhuma disposição desta política tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
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